Política de Privacidade

A MCG respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do site www.mcgcomercial.com.br.

Esta Política de Privacidade explica quais informações poderão ser coletadas, como serão utilizadas, com quem poderão ser compartilhadas e quais são os direitos dos titulares de dados pessoais.

Ao acessar o site, preencher formulários, enviar mensagens ou utilizar nossos canais de atendimento, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Identificação do controlador

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, o usuário deverá incluir no assunto da mensagem a identificação: “Privacidade e Proteção de Dados”.

2. Dados pessoais que poderão ser coletados

A MCG poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados durante a navegação e informações recebidas por meio de nossos canais de comunicação.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

Ao preencher o formulário de contato, poderão ser coletadas as seguintes informações:

• Nome completo;
• Nome da instituição, empresa ou prefeitura;
• Cargo ou função profissional;
• Telefone e número de WhatsApp;
• E-mail institucional;
• Tipo de solução de interesse;
• Conteúdo da mensagem enviada;
• Registro do aceite desta Política de Privacidade;
• Outras informações voluntariamente fornecidas pelo usuário.

O usuário é responsável pela veracidade e pela atualização das informações fornecidas.

2.2. Dados coletados durante a navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser coletadas automaticamente algumas informações técnicas, como:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo utilizado;
• Sistema operacional;
• Tipo e versão do navegador;
• Páginas acessadas;
• Origem do acesso;
• Registros técnicos e de segurança;
• Informações necessárias para o funcionamento e a proteção do site.

Esses dados poderão ser registrados pelos servidores, serviços de hospedagem, ferramentas de segurança e demais fornecedores de infraestrutura tecnológica utilizados pela MCG.

2.3. Dados recebidos por outros canais

Quando o usuário entrar em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp, a MCG poderá tratar as informações fornecidas durante a comunicação, incluindo nome, telefone, endereço de e-mail, instituição, cargo, conteúdo das mensagens e histórico de atendimento.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder às solicitações enviadas pelo site;
• Entrar em contato com o usuário;
• Compreender as necessidades da instituição representada pelo usuário;
• Agendar reuniões, apresentações ou atendimentos;
• Elaborar propostas, orçamentos e apresentações comerciais;
• Prestar informações sobre produtos, serviços e soluções da MCG;
• Dar continuidade a negociações e procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação;
• Manter o histórico de comunicações e atendimentos;
• Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
• Produzir informações estatísticas e administrativas;
• Prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteger os direitos, os interesses e a segurança da MCG, de seus clientes, parceiros e usuários.

A MCG não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme a situação aplicável, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou realização de procedimentos preliminares relacionados a uma possível contratação;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Atendimento aos interesses legítimos da MCG ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;
• Proteção da segurança do site, dos usuários e das operações da empresa.

Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.

5. Compartilhamento de dados pessoais

A MCG poderá compartilhar dados pessoais somente quando isso for necessário para as finalidades descritas nesta Política. O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Colaboradores e setores internos autorizados;
• Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, manutenção e suporte;
• Provedores de e-mail e armazenamento;
• Empresas responsáveis pelo processamento e envio dos formulários;
• Prestadores de serviços administrativos, jurídicos, contábeis e comerciais;
• Parceiros envolvidos na preparação de propostas ou no atendimento solicitado pelo usuário;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades governamentais, quando houver obrigação legal ou requisição válida;
• Terceiros envolvidos em reorganizações societárias, incorporações, aquisições ou operações semelhantes, respeitada a legislação aplicável.

O formulário disponível no site utiliza o serviço FormSubmit para processar e encaminhar as informações ao e-mail da MCG. Dessa forma, os dados inseridos no formulário poderão transitar pela infraestrutura tecnológica desse fornecedor.

Ao escolher o atendimento pelo WhatsApp, o usuário será direcionado para uma plataforma externa administrada pela Meta. A utilização desse serviço estará sujeita também às políticas de privacidade e aos termos próprios da plataforma.

A MCG não vende, aluga ou comercializa bancos de dados pessoais.

6. Serviços e conteúdos de terceiros

O site poderá utilizar serviços, bibliotecas, fontes, imagens, sistemas de formulário e recursos de infraestrutura fornecidos por terceiros, como:

• FormSubmit;
• WhatsApp;
• Provedores de hospedagem e segurança;
• Serviços de distribuição de conteúdo;
• Bibliotecas de interface e fontes digitais;
• Plataformas de imagens e recursos visuais.

Ao carregar esses recursos ou acessar links externos, determinados dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário de acesso, poderão ser processados pelos respectivos fornecedores.

A MCG não controla integralmente as práticas de privacidade de plataformas externas. Por isso, recomenda-se que o usuário consulte os termos e as políticas de privacidade dos serviços acessados.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela MCG poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando ocorrer transferência internacional de dados pessoais, a MCG buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança e mecanismos compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado das páginas;
• Manter a segurança da navegação;
• Identificar falhas técnicas;
• Armazenar preferências essenciais;
• Gerar informações estatísticas sobre o desempenho do site;
• Melhorar a experiência do usuário.

A MCG não pretende utilizar cookies de publicidade comportamental ou rastreamento para campanhas de terceiros sem fornecer as informações e os mecanismos de escolha exigidos pela legislação.

O usuário poderá gerenciar ou bloquear cookies nas configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá prejudicar algumas funcionalidades do site.

Caso novas ferramentas de análise, publicidade ou personalização sejam implementadas, esta Política será atualizada e, quando necessário, será disponibilizado um mecanismo de gestão de consentimento.

9. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. A definição do prazo poderá considerar:

• O período necessário para responder à solicitação;
• A continuidade do relacionamento institucional ou comercial;
• A existência de propostas, negociações ou contratos;
• O cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Os prazos aplicáveis ao exercício regular de direitos;
• A prevenção de fraudes e a manutenção da segurança;
• A necessidade de comprovação de atendimentos e comunicações.

Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento legal que autorize sua manutenção.

10. Segurança das informações

A MCG adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Destruição, perda ou alteração indevida;
• Divulgação não autorizada;
• Uso inadequado ou incompatível;
• Incidentes de segurança;
• Tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.

O acesso aos dados pessoais deverá ser limitado às pessoas que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades.

Embora sejam adotadas medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a falhas, ataques ou acessos indevidos. Caso seja identificado um incidente relevante, a MCG adotará as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;
• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e demais órgãos competentes.

Para proteger o titular e evitar fraudes, a MCG poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

As solicitações deverão ser encaminhadas para:

12. Dados de crianças e adolescentes

O site institucional da MCG é direcionado principalmente a gestores públicos, representantes de instituições de ensino, empresas, fornecedores e outros profissionais.

A MCG não solicita, por meio do formulário de contato, dados pessoais de crianças ou adolescentes. O usuário não deverá inserir no formulário informações pessoais de estudantes, crianças ou adolescentes. Caso esse tipo de informação seja necessário em algum projeto, seu tratamento deverá ocorrer por meios apropriados, com finalidade específica e observância das exigências legais aplicáveis.

Se a MCG identificar que dados de crianças ou adolescentes foram enviados indevidamente pelo formulário, poderá tomar as medidas necessárias para sua exclusão ou proteção.

13. Links externos

O site poderá conter links para sites, aplicativos e plataformas de terceiros.

A MCG não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança, disponibilidade ou conteúdo desses ambientes externos. O acesso e a utilização desses serviços ocorrerão por conta do usuário e estarão sujeitos aos respectivos termos e políticas.

14. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir:

• Alterações na legislação;
• Mudanças nas atividades da MCG;
• Implementação de novos serviços ou funcionalidades;
• Alterações nos fornecedores de tecnologia;
• Aprimoramento das práticas de privacidade e segurança.

A versão mais recente permanecerá disponível no site, acompanhada da data de sua última atualização.

15. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para: